# Aviso de privacidade — versão de trabalho V26

**Este aviso ainda exige revisão técnica e de privacidade antes de receber dados reais.** A identificação e os contatos do responsável estão preenchidos; isso não significa que a configuração operacional ou a validação jurídica estejam concluídas.

**Controlador:** Raul Ribeiro (pessoa física)  
**Responsável pelo tratamento (sacerdote):** Raul Ribeiro  
**Canal de privacidade:** raulribeirobezerra@hotmail.com  
**Contato adicional:** (51) 98336-2793

## Para que serve o formulário

O formulário do Kaza Cazulo tem como finalidade o **acolhimento inicial e a compreensão das necessidades de cuidado da pessoa que procura o espaço**, incluindo a identificação de informações que possam ser relevantes à sua segurança e, quando aplicável, o contato relacionado à solicitação. O envio não garante vaga, atendimento ou resultado específico e o formulário não é um canal de emergência.

São solicitados dados de identificação e contato, motivo da busca e expectativas. Há também campos opcionais sobre saúde, medicamentos, gravidez, hábitos e experiências com substâncias, que podem conter dados pessoais sensíveis. Responda somente o que considerar necessário e pertinente. O campo de etnia é opcional. A pessoa não precisa apresentar justificativas individuais para suas respostas; deve responder apenas o que desejar e considerar pertinente. A necessidade e a base legal de cada categoria de dado ainda devem ser avaliadas pelo responsável antes da coleta real. Não informe dados de outras pessoas além do estritamente necessário.

As informações não devem ser usadas para publicidade, venda de dados, perfilamento comercial ou treinamento de modelos. Qualquer finalidade secundária exigiria avaliação própria, transparência e base legal aplicável.

## Base legal e dados sensíveis

A base legal aplicável depende da atividade efetivamente realizada, da identidade do controlador e da categoria de dados. Dados de saúde e origem racial/étnica recebem proteção específica na LGPD. O responsável deve documentar a hipótese legal aplicável antes da publicação; a simples confirmação de leitura deste aviso não deve ser interpretada como autorização irrestrita para qualquer uso.

## Acesso e fornecedores

O acesso às fichas completas deve ser limitado a pessoas autorizadas, por meio da área administrativa protegida. O serviço utiliza infraestrutura técnica para hospedagem, armazenamento e proteção contra envios automatizados; antes da publicação, o responsável deve identificar os fornecedores efetivamente configurados, suas funções, locais de processamento e eventuais transferências internacionais. Não considere essa lista finalizada enquanto o ambiente real não for configurado e verificado.

## Retenção e cópia pessoal

A política técnica proposta é manter as fichas no banco de dados ativo por até **10 dias a partir do envio**. Uma rotina automática horária deve excluir registros que ultrapassem esse prazo; a exclusão pode ocorrer na próxima execução após o limite de 10 dias. Metadados pseudonimizados usados para limitar envios devem ser excluídos após 24 horas. Esses prazos só estarão operacionais depois que as migrations forem aplicadas e o agendamento e as execuções forem confirmados no projeto Supabase.

Backups, logs técnicos e sistemas dos fornecedores podem ter prazos próprios e não necessariamente são eliminados no mesmo instante. Os prazos reais precisam ser confirmados e informados antes da publicação. O responsável também deve validar se o prazo de 10 dias é compatível com a finalidade e com eventuais obrigações aplicáveis.

A pessoa pode preparar e salvar uma cópia das respostas em PDF no próprio dispositivo, usando a função de impressão/salvamento do navegador. Essa ação não envia a ficha a um serviço externo de geração de PDF. Depois de salva, a cópia fica sob controle da pessoa e não é eliminada pelo site.

## Direitos e contato

A pessoa pode solicitar informações sobre o tratamento, confirmação, acesso, correção e, quando cabível, eliminação ou outras providências previstas na LGPD. Para isso, use o canal de privacidade informado no início deste aviso. O responsável deverá verificar a identidade de modo proporcional ao pedido, responder por meio seguro e não solicitar documentos excessivos. Os direitos podem ter limites legais conforme o caso concreto.

## Segurança e emergências

O projeto prevê controles de acesso, minimização da ficha administrativa, proteção contra envios automatizados e exclusão programada. Essas medidas só devem ser consideradas operacionais após testes no ambiente real. Nenhum sistema pode prometer risco zero.

**Não use este formulário para emergências.** Se houver risco imediato, procure os serviços de emergência adequados.

---

**Status V26:** identificação e canais de contato preenchidos. Permanecem pendentes a revisão técnica do ambiente, a confirmação de fornecedores e retenção efetivos, os testes de segurança e a revisão jurídica/de privacidade antes de receber dados reais.